Resumo Objetivou-se analisar a capacidade de resposta do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) em saúde mental em três estados nordestinos a partir do II e III Ciclos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Os resultados foram analisados em nível estadual, nos municípios pertencentes ao G1 e nos 48 municípios que concentram simultaneamente assentamentos rurais e comunidades quilombolas. Identificaram-se aspectos mais e menos favoráveis em termos da oferta de ações em saúde mental que atravessam os dois ciclos avaliativos. Os dados demonstram a possibilidade de um efetivo compartilhamento de responsabilidades e de coordenação do cuidado entre o NASF e as equipes de AB. Entretanto, em relação às demandas de cuidado referentes ao uso de substâncias psicoativas, em ambas as avaliações e nos três níveis de estratificação, as equipes NASF obtiveram desempenho menos favorável, indicando que a capacidade de resposta ao sofrimento associado ao uso de álcool e outras drogas é menos efetiva, precisando ser reforçada e aprimorada na APS.

Abstract The article aimed to analyze the responsiveness of the Family Health Support Center (NASF) in mental health in three northeastern states from the II and III Cycles of National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB). The results were analyzed at the state level, in the municipalities belonging to G1 and in the 48 municipalities that concentrate both rural settlements and quilombola communities. We identified more and less favorable aspects in terms of the offer of mental health actions across the two evaluation cycles. The data show the possibility of an effective sharing of responsibilities and care coordination between NASF and the Primary Health Care (PHC) teams. However, regarding the demands of care related to the use of psychoactive substances, in both evaluations and in the three levels of stratification, the NASF teams performed less favorably, indicating that the response capacity to the suffering associated with the use of alcohol and other drugs is less effective, needing to be strengthened and improved in PHC.

Abstract This study proposes to analyze the relations and the processes of subjectivation of babassu coconut-breaker women arising from developmental policy interventions in their territories of life and reverberations in the Babassu Coconut-breaker Interstate Movement (MIQCB). From the ethical-aesthetic-political perspective of Cartography, we followed the narratives of the life stories of 24 women, their daily activities and promoted events by MIQCB, we also analyzed the policy documents. We understand that while these policies of rural development contribute to improve the living conditions, in material and symbolic terms, they also produce resonances related to the “self-entrepreneur” mode of subjectivation, which has been handling their ways of living, producing, and relating to themselves and others in the neoliberal capitalist logic. Resistance to neoliberal captures is also present as they expand the collective mobilizations of the movement itself, articulating with others, in the production of a “common.”

Resumen Este estudio tiene como objetivo analizar los procesos de subjetivación de las mujeres que rompen coco babaçu que surgen de las intervenciones de las políticas de desarrollo en sus territorios de vida y las reverberaciones en el Movimiento Interestadual de las Mujeres que Rompen Coco Babaçu (MIQCB). Desde la perspectiva ético-estético-política de la Cartografía, seguimos las narraciones de las historias de vida de 24 mujeres, sus actividades diarias y eventos del MIQCB, y también analizamos los documentos de las políticas. Si bien estas políticas han contribuido a mejorar las condiciones de vida de las mujeres, en términos materiales y simbólicos, también han producido resonancias del modo de subjetivación “autoempresarial”, que ha agenciado sus formas de vivir, producir y relacionarse consigo mismas y con los demás en la lógica capitalista neoliberal. La resistencia a las capturas neoliberales también está presente cuando amplían las movilizaciones colectivas del propio movimiento, articulándose con otros en la producción de un “común”.

Resumo Este estudo propõe analisar as relações e os processos de subjetivação de mulheres quebradeiras de coco babaçu decorrentes das intervenções de políticas desenvolvimentistas em seus territórios de vida e reverberações no Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). Sob a perspectiva ético-estético-política da Cartografia, acompanhamos as narrativas das histórias de vida de 24 mulheres, suas atividades cotidianas e eventos do MIQCB, também analisamos os documentos das políticas. Entendemos que, ao passo que tais políticas de desenvolvimento rural contribuem para a melhoria das condições de vida, em termos materiais e simbólicos, elas também produzem ressonâncias relacionadas ao modo de subjetivação do tipo “empresário de si”, que agenciam seus modos de viver, de produzir e de se relacionar consigo e com os outros na lógica capitalista neoliberal. A resistência às capturas neoliberais também estão presentes ao ampliarem as mobilizações coletivas do próprio movimento, articulando com outros na produção de um “comum”.

Abstract The article aimed to analyze the responsiveness of the Family Health Support Center (NASF) in mental health in three northeastern states from the II and III Cycles of National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB). The results were analyzed at the state level, in the municipalities belonging to G1 and in the 48 municipalities that concentrate both rural settlements and quilombola communities. We identified more and less favorable aspects in terms of the offer of mental health actions across the two evaluation cycles. The data show the possibility of an effective sharing of responsibilities and care coordination between NASF and the Primary Health Care (PHC) teams. However, regarding the demands of care related to the use of psychoactive substances, in both evaluations and in the three levels of stratification, the NASF teams performed less favorably, indicating that the response capacity to the suffering associated with the use of alcohol and other drugs is less effective, needing to be strengthened and improved in PHC.

Resumo Objetivou-se analisar a capacidade de resposta do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) em saúde mental em três estados nordestinos a partir do II e III Ciclos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Os resultados foram analisados em nível estadual, nos municípios pertencentes ao G1 e nos 48 municípios que concentram simultaneamente assentamentos rurais e comunidades quilombolas. Identificaram-se aspectos mais e menos favoráveis em termos da oferta de ações em saúde mental que atravessam os dois ciclos avaliativos. Os dados demonstram a possibilidade de um efetivo compartilhamento de responsabilidades e de coordenação do cuidado entre o NASF e as equipes de AB. Entretanto, em relação às demandas de cuidado referentes ao uso de substâncias psicoativas, em ambas as avaliações e nos três níveis de estratificação, as equipes NASF obtiveram desempenho menos favorável, indicando que a capacidade de resposta ao sofrimento associado ao uso de álcool e outras drogas é menos efetiva, precisando ser reforçada e aprimorada na APS.

Resumo Este ensaio teórico-reflexivo tem como objetivo discutir sobre as contribuições dos estudos da criminologia e sua crítica para as diversas formas de aprisionamento feminino, e mais atualmente para o encarceramento em massa no sistema prisional, além de abrir espaço para o debate sobre as diferentes perspectivas feministas e as relações com os estudos criminológicos, sobretudo com os posicionamentos da chamada criminologia crítica. Reconhecem-se importantes avanços e conquistas feministas no debate sobre a estruturação masculinizada do direito penal e do seu fazer jurídico, mas também a manutenção de diversas formas de violência de gênero que configuram um sistema penal antropocêntrico, seletivo, racista e discriminatório. Indica-se a urgência de estudos interseccionais que considerem as particularidades e reinvindicações das mulheres no cárcere e suas formas de militância, sobretudo diante de população carcerária feminina composta majoritariamente por mulheres negras, pobres e periféricas. Faz-se visível a necessidade de uma análise dos fatores que atravessam o encarceramento feminino por uma ótica feminista plural, adequada às realidades que se estudam e atenta às múltiplas perspectivas que podem existir dentro do feminismo. teóricoreflexivo teórico reflexivo prisional criminológicos Reconhecemse Reconhecem jurídico antropocêntrico seletivo discriminatório Indicase Indica militância negras periféricas Fazse Faz plural feminismo

Resumen Este ensayo teórico-reflexivo pretende discutir las aportaciones de los estudios criminológicos y su crítica a las distintas formas de encarcelamiento femenino, y más recientemente de encarcelamiento masivo en el sistema penitenciario, además de generar debate sobre las distintas perspectivas feministas y sus relaciones con los estudios criminológicos, especialmente con las posiciones de la Criminología Crítica. Se reconocen importantes avances y logros feministas en el debate sobre la estructuración masculinizada del derecho penal y su práctica jurídica, además del mantenimiento de diversas formas de violencia de género que configuran un sistema penal antropocéntrico, selectivo, racista y discriminatorio. Se necesitan estudios interseccionales que consideren las particularidades y reivindicaciones de las mujeres en prisión y sus formas de militancia, principalmente ante la población penitenciaria femenina compuesta mayoritariamente por mujeres negras, pobres y periféricas. Se hace evidente la necesidad de analizar los factores que inciden en el encarcelamiento femenino desde una perspectiva feminista plural, adecuada a las realidades que se estudian y atenta a las múltiples perspectivas que pueden existir dentro del feminismo. teóricoreflexivo teórico reflexivo penitenciario Crítica jurídica antropocéntrico selectivo discriminatorio militancia negras periféricas plural feminismo

Abstract This theoretical-reflexive essay aims to discuss the contributions of criminological studies and their critique of the various forms of imprisonment of women, and more recently of mass incarceration in the prison system, in addition to opening space for the debate on the different feminist perspectives and their relations with criminological studies, especially with the positions of the so-called critical criminology. Important feminist advances and conquests are recognized in the debate about the masculinized structure of penal law and its legal practice, but also the maintenance of diverse forms of gender violence that configure an anthropocentric, selective, racist, and discriminatory penal system. It indicates the urgency of intersectional studies that consider the particularities and claims of women in prison and their forms of militancy, especially in the face of the female prison population composed mostly of black, poor, and peripheral women. The need for an analysis of the factors that cross women’s imprisonment from a plural feminist perspective, adequate to the realities under study and attentive to the multiple perspectives that may exist within feminism, becomes visible. theoreticalreflexive theoretical reflexive system socalled so called criminology practice anthropocentric selective racist militancy black poor womens s perspective feminism visible

Resumo: Nas últimas quatro décadas, no Brasil, um maior número de grupos indígenas passou a se autodeclarar e a reivindicar o reconhecimento de sua condição étnica e de seus direitos constitucionais, em um fenômeno nomeado de processo de indianização e/ou de fortalecimento da indianidade. No Piauí, destacamos os grupos da etnia Tabajara que se organizam por meio de associações indígenas, inaugurando um novo capítulo na história indígena piauiense, visto que, por muito tempo, a presença indígena no estado foi invisibilizada, silenciada e negada. Nesse bojo, o presente estudo buscou conhecer as condições sócio-históricas que contribuíram para o processo de indianização dos grupos indígenas da etnia Tabajara no Piauí. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com base nos estudos sobre produção de sentido no cotidiano. O estudo foi realizado nos municípios de Piripiri, PI, e Lagoa de São Francisco, PI, com 20 lideranças, mediante os seguintes recursos metodológicos: observação no cotidiano, conversa no cotidiano e entrevista semiestruturada. Em suma, observamos que, diante dos escombros do passado, os Tabajara buscam escrever sua história do presente, a partir do resgate histórico de suas raízes indígenas e da ação de mediadores, evocando e (re) significando fatos e acontecimentos que lhe são significativos e que fortalecem suas indianidades e sua ação política.

Abstract: In the last four decades, in Brazil, a greater number of indigenous groups have come to declare themselves and claim recognition of their ethnic status and constitutional rights, in a phenomenon called the process of indianization and/or the strengthening of indianity. In Piauí, we highlight the groups of the Tabajara ethnic group that organize themselves through indigenous associations, inaugurating a new chapter in the indigenous history of Piauí, since, for a long time, the indigenous presence in the State was invisible, silenced, and denied. In this bulge, the present study sought to know the socio-historical conditions that contributed to the indianization process of the indigenous groups of the Tabajara ethnicity in Piauí. It is a qualitative research based on studies on the production of meaning in daily life. We conducted the study in the municipalities of Piripiri, PI, and Lagoa de São Francisco, PI, with 20 leaders, through the following methodological resources: observation in daily life, conversation in daily life, and semi-structured interview. In short, we observed that, in the face of the debris of the past, the Tabajara seek to write their history of the present, based on the historical rescue of their indigenous roots and the action of mediators, evoking and (re)signifying facts and events that are significant to them and that strengthen their indianities and their political action.

Resumen: En los últimos cuatro decenios, en el Brasil, un mayor número de grupos indígenas ha Negado a declararse y a reclamar el reconocimiento de su condición étnica y sus derechos constitucionales, en un fenómeno denominado proceso de indianización y/o fortalecimiento de la indianidad. Destacamos los grupos de la etnia Tabajara que se organizan a través de asociaciones indígenas, inaugurando un nuevo capítulo de la historia indígena en Piauí, ya que durante mucho tiempo la presencia indígena en el estado fue invisible, silenciada y negada. En este abultamiento, el presente estudio trató de conocer las condiciones sociohistóricas que contribuyeron al proceso de indianización de los grupos indígenas de la etnia Tabajara en Piauí. Se trata de una investigación cualitativa, basada en estudios sobre la producción de sentido en la vida cotidiana. El estudio se llevó a cabo en los municípios de Piripiri, PI, y Lagoa de São Francisco, PI, con 20 líderes, a través de los siguientes recursos metodológicos: observación en la vida cotidiana, conversación en la vida cotidiana y entrevista semiestructurada. En resumen, observamos que, ante los escombros del pasado, los Tabajara buscan escribir su historia del presente, a partir del rescate histórico de sus raíces indígenas y de la acción de los mediadores, evocando y (re)significando hechos y acontecimientos que les son significativos y que fortalecen sus indianidades y su acción política.

Objetiva-se analisar a situação de saúde mental de 48 municípios nordestinos que registram a presença de comunidades quilombolas e de assentamentos de reforma agrária em seus territórios, considerando as condições de vida, a oferta de serviços de saúde e o perfil de morbimortalidade em saúde mental. São articulados aspectos de gênero, classe e raça para compreender a produção de iniquidades em saúde nesses territórios. Trata-se de um estudo descritivo, realizado a partir de análise quantitativa com dados secundários coletados de diferentes bases disponíveis em domínio público. Observa-se o entrecruzamento e a combinação de fatores que influenciam a situação de saúde mental de municípios com populações do campo e da floresta: a precariedade nas condições de vida e trabalho, retaguarda insuficiente de serviços de atenção psicossocial e desigualdades étnico-raciais e de gênero da morbimortalidade psiquiátrica.

This descriptive study sought to analyze the mental health status of 48 Northeastern municipalities in Brazil with quilombola communities and agrarian reform settlements in their territories, considering the living conditions, health service supply and the profile of morbidity and mortality in mental health. Gender, class and race aspects are articulated to understand the production of health inequities in these territories. By means of a quantitative analysis based on secondary data collected from different open databases, the research unveiled the intersection and combination of factors that influence the mental health status of municipalities with rural and forest populations: the precariousness of living and working conditions, insufficient support from psychosocial care services, and ethnic-racial and gender inequalities in psychiatric morbidity and mortality.

El objetivo de este artículo es analizar la situación de la salud mental en 48 municipios del Nordeste de Brasil que tienen comunidades quilombolas y asentamientos de reforma agraria en sus territorios, en cuanto a las condiciones de vida, la oferta de servicios de salud y el perfil de morbimortalidad en salud mental. Se articulan los aspectos de género, clase y raza para comprender la producción de las desigualdades sanitarias en estos territorios. Se trata de un estudio descriptivo, que aplicó el análisis cuantitativo a los datos secundarios recogidos de diferentes bases de datos disponibles en el dominio público. Se observan el entrecruzamiento y la combinación de factores que influyen en la situación de la salud mental en los municipios con poblaciones rurales y de la floresta: la precariedad en las condiciones laborales y de vida, el insuficiente apoyo de los servicios de atención psicosocial y las desigualdades étnico-raciales y de género en la morbimortalidad psiquiátrica.

Cette recherche descriptive visait à analyser l’état de santé mentale dans 48 municipalités du Nord-Est brésilien ayant des communautés quilombolas et des établissements de réforme agraire sur leur territoire, en tenant compte des conditions de vie, de l’offre de services de santé et du profil de morbidité et de mortalité en matière de santé mentale. Les aspects de genre, de classe et de race sont articulés pour comprendre la production d’inégalités en matière de santé dans ces territoires. À partir d’une analyse quantitative basée sur des données secondaires recueillies dans différentes bases de données dans le domaine public, on dévoile l’intersection et la combinaison de facteurs qui influencent l’état de santé mentale dans les communes à population rurale et forestière : la précarité des conditions de vie et de travail, le soutien insuffisant des services de soins psychosociaux et les inégalités ethniques, raciales et de genre en matière de morbidité et de mortalité psychiatriques.

Resumo Diante do quadro de expansão e reestruturação das universidades federais no Brasil, o presente trabalho visa investigar seu impacto no perfil de estudantes de Psicologia. Objetiva-se traçar um panorama dos cursos de Psicologia vinculados às Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil e analisar os efeitos da ampliação e interiorização no acesso ao ensino superior federal sobre o perfil dos estudantes que têm ingressado nos cursos de graduação em Psicologia no Brasil. Trata-se de um estudo documental, com base nos microdados do Censo do Ensino Superior no Brasil e do Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade), divulgados em domínio público pelo Ministério da Educação (MEC). Foram selecionados apenas os estudantes de Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) para compor a amostra final de 3.059 estudantes. A análise foi realizada por meio do Software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) for Windows versão 21, com base no teste qui-quadrado (χ2) de independência e grau de significância 0,05 (p<0,05). Observou-se avanços quanto à ampliação do acesso de estudantes com perfil socioeconômico menos elitizado nos cursos de graduação em Psicologia das Ifes, sobretudo no que diz respeito àqueles oriundos de famílias com renda mais baixa, com mães e pais com menor escolaridade, e que estudam em municípios de porte populacional menor, cujo estudo é proporcionado pelos programas de expansão à educação superior no país. Nessa lógica, entende-se a importância dessas políticas como estratégia de deselitização do perfil do estudante de graduação brasileiro.

Abstract In view of the expansion and restructuring of federal universities in Brazil, the present work aims to investigate its impact on the profile of Psychology students. It aims to draw a panorama of Psychology courses linked to the Federal Institutions of Higher Education in Brazil and to analyze the effects of the expansion and internalization in the access to federal higher education in the profile of students who have entered the Psychology undergraduate courses in Brazil. This is a documental study, based on microdata from the Census of Higher Education in Brazil and from the National Exam of Student Performance (ENADE), released in the public domain by the Ministry of Education (MEC). Only students from Federal Higher Education Institutions (IFES) were selected to compose the final sample of 3,059 students. The analysis was performed using the Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) for Windows version 21, based on the chi-square test (χ2) of independence and 0.05 significance level (p<0.05). Advances were observed in increasing the access of students with a less elitist socioeconomic profile in undergraduate courses in Psychology in the IFES, especially those coming from families with lower income, with mothers and fathers with less education, and who study in cities with smaller population, provided by the Higher Education Expansion Programs in the country. In this logic, it is possible to understand the importance of these policies as a strategy for de-elitizing the profile of the Brazilian undergraduate student.

Resumen Dado el marco de expansión y reestructuración de las universidades federales en Brasil, este trabajo pretende investigar su impacto en el perfil de los estudiantes de Psicología. Tiene como objetivo trazar un panorama de los cursos de Psicología vinculados a las Instituciones Federales de Educación Superior en Brasil y analizar los efectos de la expansión e internalización en el acceso a la educación superior federal en el perfil de los estudiantes que han ingresado a los cursos de pregrado de Psicología en Brasil. Se trata de un estudio documental, basado en los microdatos del Censo de la Enseñanza Superior en Brasil y del Examen Nacional de Rendimiento Estudiantil (ENADE), divulgados al público por el Ministerio de Educación (MEC). Sólo se seleccionaron los estudiantes de las Instituciones Federales de Enseñanza Superior (IFES) para componer la muestra final de 3.059 estudiantes. El análisis se realizó con el paquete estadístico para las ciencias sociales (SPSS) para Windows versión 21, basado en la prueba de chi-cuadrado (χ2) de independencia y un nivel de significación de 0,05 (p<0,05). Se observaron avances en la ampliación del acceso de estudiantes con un perfil socioeconómico menos elitista en los cursos de pregrado en Psicología en el IFES, especialmente en lo que respecta a los que provienen de familias con menores ingresos, con madres y padres con menos educación, y que estudian en ciudades con menor población, proporcionados por los Programas de Expansión de la Educación Superior en el país. En esta lógica, es posible entender la importancia de estas políticas como estrategia para deselitizar el perfil del estudiante brasileño de pregrado.

Resumo Nas comemorações dos 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil, este estudo ressalta o espaço e o debate que a Assistência Social ganhou na história da nossa ciência e profissão, com a análise sobre o panorama da profissão no Suas no período entre 2011 e 2019. O objetivo foi nos deter sobre os rebatimentos que a Assistência Social tem enfrentado e seus efeitos sobre a profissão, a partir dos acontecimentos que configuraram a difícil conjuntura política que assola o país, resultado do encerramento do Ciclo Democrático Popular com o golpe de 2016, a adoção de políticas de austeridade econômica impostas pelos governos subsequentes e o desmonte das políticas públicas. O método foi orientado por um estudo quantitativo com base nos microdados do Censo Suas no período indicado. Nos resultados, percebe-se a partir de 2016 uma desaceleração no curso de expansão dos equipamentos que compõem a Rede Suas e na formação das equipes de trabalho, incluindo profissionais da Psicologia. O perfil profissional de psicólogas(os) no Suas segue composto sobretudo por mulheres, com idade entre 30 e 39 anos, contando apenas com graduação. Ressalta-se o aprofundamento da precarização dos vínculos de trabalho, aspecto que recai com maior peso sobre as profissionais do sexo feminino se comparado aos do masculino que atuam no Suas. Conclui-se que a Assistência Social segue como importante área de absorção de psicólogas(os), sobretudo de início de carreira, porém há intensificação da precarização do trabalho, que recai com maior peso sobre as mulheres.

Abstract Amidst the 60th anniversary of the regulation of Psychology in Brazil, this study highlights the space and debate that Social Welfare has gained in the history of our science and profession, outlining a panorama of the profession in the SUAS between 2011 and 2019. This paper dwells on the repercussions that Social Welfare has faced and its effects on the profession, based on the difficult political conjuncture that plagues the country, resulting from the closure of the Popular Democratic Cycle with the 2016 coup, the adoption of economic austerity policies imposed by subsequent governments and the dismantling of public policies. This quantitative study uses microdata collected from the SUAS Census, in the indicated period. Results show a slowdown in the expansion of the SUAS Network’s equipment and the training of work teams, including Psychology professionals, from 2016 onwards. The professional profile of SUAS psychologists is still made up mostly of women, aged between 30 and 39 years old, with only undergraduate degrees. These findings emphasize the enhanced job insecurity, an aspect that falls more heavily on female professionals when compared to men working in the SUAS. In conclusion, Social Welfare remains an important area for the absorption of psychologists, especially in the beginning of their careers, but with greater job insecurity, which weighs more heavily on female professionals.

Resumen En 60 años de la regulación de la Psicología en Brasil, señalamos la importancia de que la Asistencia Social ha ganado en la historia de nuestra ciencia y profesión, con un análisis del panorama de la profesión en el SUAS en el período entre 2011-2019. El objetivo fue centrarse en las repercusiones que ha enfrentado la Asistencia Social y sus efectos en la profesión, a partir de los acontecimientos que han configurado la difícil coyuntura política que ha azotado al país, después el golpe de Estado de 2016, con el desmantelamiento de las políticas públicas. Como método se aplicó un estudio cuantitativo basado en los microdatos del Censo SUAS, en el período indicado. Los resultados muestran que a partir de 2016 hubo una disminución en la ampliación de las instalaciones que conforman la Red SUAS y en la propia formación de los equipos de trabajo, incluidos los psicólogos. El perfil profesional de las/os psicólogas/os en el SUAS sigue siendo mayoritariamente de mujeres, con edades comprendidas entre los 30 y los 39 años, y solo con titulación de grado. Se destaca la profundización de la precariedad de los vínculos laborales, aspecto que recae con mayor fuerza sobre las mujeres de la profesión si se compara con los hombres. Se concluye que la Asistencia Social sigue siendo un área importante para la absorción de las/os psicólogas/os, sobre todo al inicio de la carrera, pero con una mayor intensificación de la precariedad laboral sobre las mujeres.

Resumo Objetiva-se discutir equidade e acesso em saúde mental por meio da análise da distribuição das equipes da atenção primária (Agentes comunitários de Saúde; Equipes de saúde da Família; Núcleo Ampliado de Saúde da Família) e da cobertura da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em três estados nordestinos (Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte) nas suas respectivas regiões de saúde. Trata-se de um estudo descritivo, apoiado por análise quantitativa exploratória. Para tanto, recorremos à base de dados do Departamento de Atenção Básica/DATASUS para a coleta dos dados secundários em relação às séries históricas de habilitação das equipes da Atenção Primária. Quanto aos pontos de atenção da RAPS, utilizamos a base de dados disponibilizada pela Coordenação Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde. A investigação concluiu que até 2018 observou-se no país um importante movimento de interiorização e expansão da cobertura em relação à atenção primária e psicossocial, impactando na ampliação da equidade nos territórios de menor desenvolvimento econômico e social. Contudo, verificou-se que os serviços de APS estão mais interiorizados, enquanto os demais dispositivos da RAPS estão mais desenvolvidos nas capitais e grandes municípios.

Abstract The scope of this study is to discuss equity and access to mental health care by means of analysis of the distribution of primary care teams (Community Health Agents; Family Health Teams; the Expanded Family Health Nucleus) and the coverage of the Psychosocial Care Network in three Northeastern states (Ceará, Piauí and Rio Grande do Norte) and their respective health regions. It is a descriptive study, supported by exploratory quantitative analysis. For this purpose, the database of the Department of Basic Care/DATASUS was used to collect secondary data in relation to the historical trajectory of training of Primary Care teams. Regarding the points of care of RAPS, the database made available by the National Mental Health Coordination of the Ministry of Health was consulted. The conclusion of the investigation was that prior to 2018 there was a major drive in the country into the interior and expansion of coverage in relation to primary and psychosocial care, impacting the expansion of equity in territories of lesser economic and social development. However, it was also observed that Psychosocial Care Network services are more prevalent in the interior while the other related services are more developed in capitals and large municipalities.

Resumo Objetiva-se discutir equidade e acesso em saúde mental por meio da análise da distribuição das equipes da atenção primária (Agentes comunitários de Saúde; Equipes de saúde da Família; Núcleo Ampliado de Saúde da Família) e da cobertura da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em três estados nordestinos (Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte) nas suas respectivas regiões de saúde. Trata-se de um estudo descritivo, apoiado por análise quantitativa exploratória. Para tanto, recorremos à base de dados do Departamento de Atenção Básica/DATASUS para a coleta dos dados secundários em relação às séries históricas de habilitação das equipes da Atenção Primária. Quanto aos pontos de atenção da RAPS, utilizamos a base de dados disponibilizada pela Coordenação Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde. A investigação concluiu que até 2018 observou-se no país um importante movimento de interiorização e expansão da cobertura em relação à atenção primária e psicossocial, impactando na ampliação da equidade nos territórios de menor desenvolvimento econômico e social. Contudo, verificou-se que os serviços de APS estão mais interiorizados, enquanto os demais dispositivos da RAPS estão mais desenvolvidos nas capitais e grandes municípios.

Abstract The scope of this study is to discuss equity and access to mental health care by means of analysis of the distribution of primary care teams (Community Health Agents; Family Health Teams; the Expanded Family Health Nucleus) and the coverage of the Psychosocial Care Network in three Northeastern states (Ceará, Piauí and Rio Grande do Norte) and their respective health regions. It is a descriptive study, supported by exploratory quantitative analysis. For this purpose, the database of the Department of Basic Care/DATASUS was used to collect secondary data in relation to the historical trajectory of training of Primary Care teams. Regarding the points of care of RAPS, the database made available by the National Mental Health Coordination of the Ministry of Health was consulted. The conclusion of the investigation was that prior to 2018 there was a major drive in the country into the interior and expansion of coverage in relation to primary and psychosocial care, impacting the expansion of equity in territories of lesser economic and social development. However, it was also observed that Psychosocial Care Network services are more prevalent in the interior while the other related services are more developed in capitals and large municipalities.

Resumo Apesar do incremento de estudos e discussões sobre os povos indígenas no Brasil, a relação da Psicologia, enquanto ciência e profissão, com a temática ainda é pouco abordada nos cursos de graduação e pós-graduação e nas produções acadêmicas. Com o propósito de realizar um balanço sobre a aproximação da produção do conhecimento em Psicologia com a temática indígena, este ensaio buscará apresentar as principais categorias teóricas e analíticas que possam contribuir com o diálogo entre esses dois campos. O método tomou como base a revisão integrativa, em que primeiramente destacamos as principais contribuições teóricas e analíticas acerca da produção acadêmica brasileira sobre os povos indígenas para, em seguida, situarmos a produção científica da Psicologia sobre o tema no Brasil. Ao final, sinalizamos para a importância de se construir um recorte crítico capaz de fortalecer a Psicologia nos estudos sobre os povos indígenas. Também destacamos os estudos pós-coloniais e decoloniais críticos ao eurocentrismo enquanto organizador e regulador da visão de mundo, da história e da concepção de ser humano.

Abstract Despite the increase in studies and discussions about indigenous peoples in Brazil, the relationship between psychology, as a science and profession, and the subject is still little addressed in undergraduate/postgraduate courses and academic productions. Aiming to assess the approximation of the production of knowledge in Psychology with the indigenous theme, this essay will present the main theoretical and analytical categories that can contribute to the dialogue between these two fields. To this end, this study comprises an integrative review that both highlights the main theoretical and analytical contributions of the Brazilian literature on indigenous peoples and situates the Brazilian scientific production in Psychology on the theme. This research signals the importance of building a critical cutout capable of strengthening Psychology in studies addressing indigenous peoples, stressing post-colonial and decolonial studies criticizing the role of Eurocentrism as an organizer and regulator of worldview, history, and the conception of the human being.

Resumen A pesar del aumento de los estudios y debates sobre los pueblos indígenas en Brasil, la relación entre la psicología, como ciencia y profesión, y el tema sigue siendo poco abordado en los cursos de grado y posgrado y en las producciones académicas. Con el propósito de hacer un balance sobre la aproximación de la producción de conocimiento en Psicología con el tema indígena, este ensayo se propone presentar las principales categorías teóricas y analíticas que pueden contribuir al diálogo entre estos dos campos. El método se basó en una revisión integradora en la que, en primer lugar, destacamos las principales contribuciones teóricas y analíticas acerca de la producción académica brasileña sobre los pueblos indígenas y, a continuación, situamos la producción científica de la Psicología en Brasil sobre el tema. Al final, señalamos la importancia de construir un recorte crítico capaz de fortalecer la psicología en los estudios sobre los pueblos indígenas. En esta ocasión, destacamos los estudios críticos postcoloniales y decoloniales del eurocentrismo mientras organizador y regulador de la visión del mundo, la historia y la concepción del ser humano.

RESUMO: Objetivou-se analisar o impacto das políticas educacionais para o ensino superior ao longo dos Governos do Partido dos Trabalhadores/PT (2003-2016), quanto ao perfil dos estudantes de graduação de Psicologia no Brasil. Trata-se de um estudo documental, com base nos microdados do Censo do Ensino Superior e do Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes, referente ao ciclo de 2015, divulgado em domínio público pelo Ministério da Educação. Foram selecionados estudantes de Instituições de Ensino Superior públicas e privadas para compor a amostra final de 18.788 estudantes. A análise foi realizada por meio do Software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), versão 21, com base no teste quiquadrado (χ2) de independência e grau de significância 0,05 (p<0,05). Observou-se o acesso de um novo perfil de alunos oriundos de famílias com renda mais baixa; com mães e pais com menor escolaridade; procedentes de escolas públicas; sendo os primeiros da família a cursarem um curso de nível superior. Nesta lógica, é possível entender a importância do Prouni, Fies e Reuni tanto quanto a ampliação do acesso como quanto a uma certa deselitização do perfil do estudante de Psicologia no Brasil. Entende-se que tal mudança tenha se dado pelo impulsionamento das políticas de ampliação do acesso ao ensino superior, notadamente voltadas para o setor privado (Fies e Prouni).

ABSTRACT: The objective of this article was to analyze the impact of educational policies for higher education during the Workers' Party/PT governments (2003-2016), regarding the profile of Psychology undergraduate students in Brazil. This is a documental study, based on microdata from the Census of Higher Education and the National Examination of Student Performance, referring to the 2015 cycle, released in the public domain by the Ministry of Education. Students from public and private Higher Education Institutions were selected to compose the final sample of 18,788 students. The analysis was performed using the Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) software, version 21, based on the chi-square test (χ2) of independence and 0.05 significance level (p<0.05). It was observed the access of a new profile of students coming from families with lower income; with mothers and fathers with less education; coming from public schools; being the first in the family to attend an undergraduate course. In this logic, it is possible to understand the importance of Prouni, Fies and Reuni both in terms of widening access and in terms of a certain de-elitization of the profile of Psychology students in Brazil. It is noteworthy that such a change has been brought about by the boosting of policies to expand access to higher education, especially those aimed at the private sector (Fies and Prouni).

RESÚMEN: El objetivo fue analizar el impacto de las políticas educativas para la educación superior, a lo largo de los gobiernos del Partido de los Trabajadores/PT (2003-2016), respecto al perfil de los estudiantes de pregrado de Psicología en Brasil. Se trata de un estudio documental, basado en los microdatos del Censo de Educación Superior y del Examen Nacional de Rendimiento Estudiantil, correspondientes al ciclo 2015, liberados en el dominio público por el Ministerio de Educación. Se seleccionaron estudiantes de instituciones de educación superior públicas y privadas para componer la muestra final de 18.788 estudiantes. El análisis se realizó con el programa informático Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), versión 21, basado en la prueba de chi-cuadrado (χ2) de independencia y un nivel de significación de 0,05 (p<0,05). Se observó el acceso de un nuevo perfil de estudiantes provenientes de familias con menores ingresos; con madres y padres con menos educación; provenientes de escuelas públicas; siendo los primeros de la familia en cursar un curso de pregrado. En esta lógica, es posible entender la importancia de Prouni, Fies y Reuni tanto en términos de ampliación del acceso como en términos de una cierta deselitización del perfil del estudiante de Psicología en Brasil. Cabe destacar que este cambio se ha producido gracias al impulso de las políticas de ampliación del acceso a la educación superior, centradas especialmente en el sector privado (Fies y Prouni).

Resumo: Interessa-nos investigar as principais contribuições latino-americanas dos estudos decoloniais sobre o conceito de gênero, pois entendemos que tal conceito pode operar uma forma de colonialidade ao invisibilizar a multiplicidade de cosmovisões e práticas socioculturais que produzem relações sociais diferenciadas. Para tanto, realizamos uma revisão integrativa da produção científica sobre gênero em articulação com o pensamento decolonial no Portal de Periódicos CAPES e na Redalyc. Após o crivo de inclusão-exclusão, 35 artigos foram analisados. Os resultados apontam para: (a) negação do sujeito universal do feminismo; (b) compreensão de gênero, raça e classe como variáveis coconstitutivas; e (c) questionamento sobre a aplicação do conceito em realidades com diferentes lógicas culturais. A discussão sobre gênero na perspectiva decolonial vem se fortalecendo, especialmente no Brasil, mas ainda demanda esforços em pensar as heranças da colonialidade na atualidade.

Abstract: We are interested in investigating the main Latin American contributions to decolonial studies about the concept of gender, as we understand that it can operate as a type of coloniality as it makes invisible many worldviews and socio-cultural practices that produce different social relations. For this end, we made an integrative view of scientific production on gender alongside decolonial thought on the Portal de Periódicos CAPES and on Redalyc. After applying the inclusion-exclusion criteria, 35 articles were analyzed. The results pointed to (a) denial of the feminist universal subject; (b) the understanding of gender, race and class as co-constitutive variables; and (c) questioning the applicability of the concept in different cultural logics. The discussion on gender on the decolonial perspective has been strengthened, especially in Brazil, but it still demands efforts on reflections on colonial inheritances in current times.

Resumen: Nos interesa investigar las principales contribuiciones latinoamericanas de los estudios decoloniales acerca del concepto de género, porque entendemos que el mismo puede operar una forma de colonialidad al invisibilizar la multiplicidad de cosmovisiones y prácticas socioculturales que producen relaciones sociales diferenciadas. Para tanto, realizamos una revisión intregrativa de la producción científica sobre género en articulación con el pensamiento decolonial en los Periódicos CAPES y en Redalyc. Después del proceso de inclusión-exclusión, 35 artículos fueron analizados. Los resultados apuntan para: (a) negación del sujeto universal del feminismo; (b) comprensión de género, raza y clases como variables co-constitutivas; y (c) cuestionamiento sobre la aplicación del concepto en realidades con diferentes lógicas culturales. La discusión sobre género en la perspectiva decolonial viene fortaleciéndose, especialmente en Brasil; sin embargo aún demanda esfuerzos por pensar las herencias de la colonialidad en la actualidad.

Resumo Objetiva-se com este estudo investigar como os currículos dos cursos de Psicologia têm abordado as temáticas relacionadas a gênero, raça e etnia, considerando que tais elementos atravessam a constituição dos sujeitos e suas relações sociais. Trata-se de uma pesquisa documental a partir da análise dos Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) de Psicologia no Brasil, disponíveis em domínio público. A amostra foi composta pelos PPCs que contivessem termos/expressões relacionados a estudos de gênero e étnico-raciais. Deste modo, a análise contou com 21 currículos, com o auxílio do software Iramuteq, a partir dos componentes textuais que incluíam as disciplinas, as ementas e as referências, produzindo, então, cinco perspectivas analíticas: Biológica, Psicologia Social, Estudos Antropológicos, Estudos Sociológicos e Estudos Interseccionais. Observamos a pluralidade de lentes teórico-epistemológicas nas quais se ancoram os estudos de gênero e étnico-raciais, situando-os em um espaço interdisciplinar, com maior prevalência para aqueles orientados pela Psicologia Social, pela Antropologia e pela Sociologia. O debate determinista sobre gênero, raça e etnia, com foco nas diferenças individuais, ainda presente, tem perdido espaço nos currículos. A perspectiva interseccional tem tido pouca expressão e está localizada em disciplinas optativas. Por fim, apontamos que há ainda grandes lacunas nos processos formativos no que tange a discussões sobre gênero e, particularmente, acerca das relações étnico-raciais, revelando um grande desafio para a Psicologia no cenário atual.

Abstract This study investigated how the curriculum of Psychology courses have approached topics related to gender, race and ethnicity, considering that such elements go through the constitution of subjects and their social relations. It is a documentary research based on the analysis of the Psychology Courses Pedagogical Projects (PPCs) in Brazil, available in the public domain. The sample consisted of PPCs that contained keywords related to gender and ethnic/racial studies. Thus, twenty-one curricula were analyzed with help of Iramuteq, using textual components including disciplines, syllabuses and references, rendering five analytical perspectives: Biology, Social Psychology, Anthropological Studies, Sociological Studies and Intersectional Studies. We observed the plurality of theoretical-epistemological perspectives that ground both gender and ethnic-racial studies, placing them in an interdisciplinary space with more emphasis on studies guided by Social Psychology, Anthropology and Sociology. The deterministic debate about gender, race and ethnicity, focused on individual differences, has been supplanted in the curricula, as well as the intersectional perspective, found in optional disciplines, which has not had much expression either. Lastly, we point out that there are still big gaps in formative processes regarding the discussions on gender and, particularly, about ethnic/racial relations, revealing a great challenge for Psychology in the current scenario.

Resumen Este estudio tuvo como objetivo investigar cómo los currículos de los cursos de Psicología han abordado las temáticas relacionadas a género, raza y etnia, considerando que estos elementos atraviesan la formación de los sujetos y sus relaciones sociales. Se trata de una investigación documental, basada en el análisis de los Proyectos Pedagógicos de Cursos de Psicología (PPC) en Brasil, disponibles en dominio público. La muestra fue compuesta por los PPC que contenían términos relacionados a los estudios de género y étnico-raciales. De este modo, se analizaron 21 currículos y se utilizó el software IRAMUTEQ, a partir de los componentes textuales relacionados a las disciplinas, a los temarios y a las referencias, produciendo cinco perspectivas analíticas: Biológica, Psicología Social, Estudios Antropológicos, Estudios Sociológicos y Estudios Interseccionales. Observamos la pluralidad de perspectivas teóricas y epistemológicas en los que se anclan los estudios de género y étnico-raciales, que los sitúan en un espacio interdisciplinario, con mayor prevalencia para aquellos orientados por la Psicología Social, Antropología y Sociología. El debate determinista sobre género, raza y etnia enfocándose en las diferencias individuales ha sido suplantado en los currículos, tampoco la perspectiva interseccional ha tenido mucha expresión, quedando marginada en disciplinas optativas. Por último, señalamos que todavía hay grandes brechas en los procesos formativos en lo que se refiere a las discusiones sobre género y, en particular, a las relaciones étnico-raciales, lo que revela un gran desafío para la Psicología en el escenario actual.

Resumen (analítico): El presente artículo tiene como objetivo aprehender los sentidos de protección integral en la atención al adolescente que cumple la medida de internación en el Centro Educativo Masculino (CEM) en Teresina-PI, Brasil. Esta investigación fue desarrollada a través de una entrevista semiestructurada con ocho trabajadores y el análisis documental del Plan Individual de Atención (PIA), del Informe Técnico Evaluativo (ITE), de las fichas de evolución del caso, de la sentencia, del informe de evaluación sobre in locus y de la medida socioeducativa pública. En la perspectiva del análisis del discurso, se aprehendió, con base en los resultados, que los sentidos de protección integral adquieren carácter de castigo, por la comprensión del acto infractor de la óptica individual, naturalizando los procesos de violencia y culpabilizando a la familia. En esa lógica, los discursos protector y punitivo se alternaron, como si formaran parte de una misma lógica de intervención.

Abstract (analytical): The present article aims to capture the meaning of comprehensive protection that is present in the treatment of adolescents who are in detention for having committed criminal acts. This study was conducted using semi-structured interviews with eight workers and a documental analysis of Individual Assistance Plans, Technical Evaluation Reports, files detailing the progress of cases, sentences, on-site evaluation reports and public socio-educational measures in the Male Educational Centre (MEC) in Teresina-PI, Brazil. Using a discourse analysis perspective, the results showed that the meanings around comprehensive protection were related to punishment, through the understanding of the infraction as the responsibility of the individual, the presence of violence in the young offenders’ lives and blaming the family. In this logic, protective and punitive discourses were alternated, as if they were part of the same intervention logic.

Resumo (analítico): Objetiva-se apreender os sentidos de proteção integral no atendimento ao adolescente em medida de internação, modalidade de medida socioeducativa mais aplicada no Brasil na atualidade. Esta pesquisa foi realizada através de entrevista semiestruturada com oito trabalhadores e análise documental do PIA, RTA, evolução do caso, sentença, relatório de avaliação in loco e medida socioeducativa pública, no Centro Educacional Masculino (CEM) em Teresina-PI, Brasil. Sob a perspectiva da análise do discurso, apreendeu-se, com base nos resultados, que os sentidos de proteção integral adquirem caráter de punição, pela compreensão do ato infracional pela ótica individual, naturalizando os processos de violência e culpabilizando a família. Nessa lógica, os discursos protetivo e punitivo alternaram-se, como se fizessem parte de uma mesma lógica de intervenção.